Estar em conformidade fiscal é fundamental para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas.
Com taxas reduzidas e processo online, o INPI facilita o registro de marcas para pequenos empreendedores, oferecendo segurança e vantagens competitivas.
Mecanismo serve como uma forma de controle, evitando a sonegação fiscal.
Entregar a declaração anual de faturamento é crucial para manter a regularidade fiscal, evitar multas e abrir novas oportunidades de negócios.
Portaria da AGU estabelece condições especiais para quitar débitos não tributários, incluindo descontos e parcelamentos em até 145 meses.
Receita Federal disponibiliza consulta ao quinto lote de restituições, com mais de R$ 1 bilhão a serem pagos. Confira os procedimentos para garantir o valor da restituição.
Crescente judicialização mostra necessidade por melhor compreensão e aplicação das normas trabalhistas voltadas para a jornada de trabalho e horas adicionais
Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária.
Veja quais são os direitos trabalhistas assegurados pela legislação e evite situações de desrespeito.
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades.
Projeto propõe redução de tributos como ISS e ICMS, além de outros pontos.
Notificação da Receita Federal visa orientar contribuintes na correção de erros comuns na declaração do IR. Veja o passo a passo para consultar pendências e evitar multas.
Apesar de manter a carga tributária, substituição de tributos e ajustes nos créditos fiscais alteram dinâmica contábil e podem influenciar decisões empresariais no Simples Nacional.
Decisão evidencia intenção da empresa de burlar a legislação trabalhista.
Microempreendedor, empresário individual e sócios de SLU: veja como a legislação permite múltiplos CNPJs e quais são as restrições para cada tipo de empresa.